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CONSUMIDOR |
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Administradora de
consórcio deve indenizar por danos morais
Algumas questões
sobre consórcio
Perdas na caderneta
de poupança - Planos Bresser e Verão
Plano de saúde
é condenado a pagar cirurgia de emergência
fora do prazo de carência |
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| EMPRESARIAL |
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Alguns cuidados
com o cheque pré-datado
Instituição
financeira vai pagar R$20 mil por protesto indevido
de título
Redução
de aluguel de franqueado do Mcdonald’s é
mantida no STJ
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| ENTIDADES
FILANTRÓPICAS |
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Colégio em
funcionamento há mais de 100 anos garante isenção
de contribuição previdenciária
Instituto Superior
de Ensino Celso Lisboa tenta manter certificado de
entidade filantrópica
Pleno do STF garante
imunidade tributária para entidades beneficentes
STF mantém
imunidade a imóvel de entidade beneficente
onde funciona livraria
Tribunal garante
a APAEs do Paraná a imunidade tributária
concernente ao PIS
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| IGREJAS |
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A tributação
dos templos religiosos
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| PROPRIEDADE
INTELECTUAL |
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Algumas questões
sobre Franquia Empresarial
Briga de marcas
alerta empresários
Decisão
proíbe uso indevido de marca
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| RESPONSABILIDADE
MÉDICA |
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Clínica oftamológica
indeniza paciente por infecção hospitalar
Médico é
condenado a pagar R$ 20 mil de indenização
por plástica mal sucedida
TAMG condena pediatra
por erro médico
TAMG condena Santa Casa
e médicos que esqueceram pinça dentro
do corpo de paciente
TAMG condena hospital
a indenizar paciente que ficou paraplégica
por causa de infecção por
produtos químicos |
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| TRABALHO |
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Dispensa de empregado
estável em razão de acidente de trabalho
ou doença profissional
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| OUTRAS
ÁREAS |
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Considerações sobre a citação
efetuada mediante Aviso de Recebimento |
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Retenção
de imposto de renda incidente sobre verbas indenizatórias
pagas aos funcionários da
Caixa Econômica Federal |
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